Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Substitutivos
e Votos
| RAT 15 CMO => PLN 15/2025 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Romero Rodrigues - PODE/PB | 16/10/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| AT 15 - JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 15 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. |
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| • | O relator, Deputado Romero Rodrigues, fez a leitura do relatório. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nºs 7125005 e 5001007, indicadas pelo relator no seu relatório. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão e abriu o prazo para apresentação de destaques. Em atendimento ao pedido da CCJ, foi apresentada uma CVO aprovando parcialmente a emenda 60030007. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o relatório da área temática XV e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. Romero Rodrigues | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| RAT 15 CMO => PLN 15/2025 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| CVO 1 CMO => RAT 15 CMO => PLN 15/2025 CN | Complementação de Voto | 09/12/2025 | Romero Rodrigues | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||