| RRC 1/2025 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório de Receita | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO | 03/11/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados neste Relatório. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Lido o relatório pela Relatora, Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA. | |||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Não houve quem quisesse discutir a matéria, nem apresentar destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão e o prazo de destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, foi solicitada a autorização do Plenário para a votação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026. Solicitação aprovada em ambas as Casas Legislativas. | |||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a votação do relatório. | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025. | |||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RRC n. 1/2025 CMO (Relatório de Receita), pela Senador(a)a Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO). | |||||||||||||||||||||