Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas
| RAT 14 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Carlos Viana - PODE/MG | 16/10/2025 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela APROVAÇÃO na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática XIV – Trabalho e Previdência, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, conforme discriminado em anexo. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 14 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Carlos Viana (PODE-MG). | |||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas |
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| • | O relatório foi lido pelo relator ad hoc Deputado Carlos Gaguim. | |||||||||||||||||
| • | O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discusão foi encerrada bem como o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques. | |||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o relatório da área temática XIV foi APROVADO em 9/12/2025, em ambas as Casas. | |||||||||||||||||