RAT 12 CMO => PLN 15/2025 CN

Relatório Setorial

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessória de:

PLN 15/2025 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS

16/10/2025

Ementa

VOTO: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática XII, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do RAT n. 12 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Bohn Gass (PT-RS).

02/09/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

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O relator, Deputado Bohn Gass, leu o relatório.

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O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques.

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Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a discussão foi encerradad assim como o prazo para apresentação de destaques.

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Em deliberação, o relatório da Área Temática XII foi APROVADO, em 9/12/2025, nas representações de ambas as Casas do CN.