RAT 10 CMO => PLN 15/2025 CN

Relatório Setorial

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessória de:

PLN 15/2025 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PP/TO

16/10/2025

Ementa

VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15, de 2025-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente ao órgão orçamentário integrante da Área Temática X - Esporte, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do RAT n. 10 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Vicentinho Júnior (PP-TO).

02/09/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

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O Relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

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O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discussão foi encerrada.

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Em deliberação, o relatório da área temática X foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações de ambas as Casas do CN.