RAT 8 CMO => PLN 15/2025 CN

Relatório Setorial

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessória de:

PLN 15/2025 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Faro - PT/PA

16/10/2025

Ementa

VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 15, de 2025-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do RAT n. 8 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Beto Faro (PT-PA).

02/09/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

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Lido o relatório pelo relator, Senador Beto Faro.

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Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim.

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Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

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Em deliberação, o relatório da área temática VIII foi APROVADO, em 09/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.