Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025.
| RAT 7 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Acácio Favacho - MDB/AP | 16/10/2025 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15, de 2025-CN, relativamente à Área Temática VII – Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025. |
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| • | Relatório lido pelo relator, Deputado Acácio Favacho. | |||||||||||||||||
| • | O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e o presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques. | |||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o relatório da Área Temática VII foi APROVADO, em 10/12/2025 nas representações das duas Casas do CN. | |||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 7 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Acácio Favacho (MDB-AP). | |||||||||||||||||