Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025.
| RAT 6 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Icaro de Valmir - PL/SE | 16/10/2025 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| AT 6 - CIDADES | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025. |
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| • | Relatório foi lido pelo Relator, Deputado Ícaro de Valmir. | |||||||||||||||||
| • | O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e o Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram apresentados 2 destaques. | |||||||||||||||||
| • | Em votação o relatório da Área Temática VI foi APROVADO, em 10/12/2025, nas representações das duas Casas do CN, ressalvados os destaques. | |||||||||||||||||
| • | O autor dos destaques 1 e 2, Deputado Carlos Gaguim, fez a defesa dos destaques. | |||||||||||||||||
| • | O presidente consultou o plenário sobre a possibidade de votação em globo dos destaques por tratarem do mesmo assunto. Não houve objeção. | |||||||||||||||||
| • | O autor dos destaques, Deputado Carlos Gaguim, após acordo, retirou os destaques. | |||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 6 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL-SE). | |||||||||||||||||