Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
| RAT 3 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rubens Pereira Júnior - PT/MA | 16/10/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| AT 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 3 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). | |||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Oficio de retirada do Relatório | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório do Relator (CMO), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 2 CMO, pelo Dep. Rubens Pereira Júnior | |||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. |
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| • | Relatório lido pelo relator, Deputado Rubens Pereira Júnior. | |||||||||||||||||||||
| • | Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nº 5045005, indicada pelo relator no seu relatório. | |||||||||||||||||||||
| • | Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o relatório da área temática III foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN. | |||||||||||||||||||||