Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025.
| RAT 2 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB | 16/10/2025 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15, de 2025 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025. |
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| • | Relatório lido pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo. | |||||||||||||||||
| • | O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Discutiram a matéria Deputado Carlos Gaguim, Geraldo Resende e Acácio Favacho. | |||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques. | |||||||||||||||||
| • | Em deliberação, o Relatório Setorial da Área II foi APROVADO em 10/12/2025 nas representações das duas Casas do CN. | |||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 2 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). | |||||||||||||||||