Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. 9/12/2025
O Deputado Carlos Gaguim discutiu a matéria e foi encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
| RAT 1 CMO => PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 15/2025 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| José Nelto - UNIÃO/GO | 16/10/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| AT 1 - INFRAESTRUTURA, MINAS E ENERGIA. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. 9/12/2025 |
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| • | Relatório foi lido pelo Relator, Deputado José Nelto. | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. O Deputado Carlos Gaguim discutiu a matéria e foi encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. |
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| • | Em deliberação, o Relatório Setorial e a complementação de voto da Área I foram APROVADOS, em 10/12/2025, nas representações das duas Casas do CN, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves. | |||||||||||||||||||||
| • | Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, o Presidente colocou em votação as obras com indícios de irregularidades graves, APROVADAS em 10/12/2025 nas representações das duas Casas do CN. | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO-GO). | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Dep. José Nelto | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||