|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5251/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Yury do Paredão - MDB/CE |
16/10/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Diretrizes, política pública, justiça climática, inclusão, minorias, população em situação de vulnerabilidade social, comunidade tradicional, mudança climática, conservação ambiental. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/11/2025 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 752/2026 |
|
|
12/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP). |
|
|
25/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL 1502/2026 à proposição PL 5286/2025. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 5251/2025 (3) |
|
|
PL 5286/2025 (1), PL 1502/2026; PL 752/2026 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
- |
|
|
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
- |
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 5251/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
13/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
14/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-5286/2025. |
|
|
|
|
|
• |
Apensação da proposição PL-5286/2025 à proposição PL-5251/2025. |
|
|
|
|
|
29/01/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apensação do PL 5286/2025 a esta proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL 752/2026 |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apensação do PL 752/2026 a esta proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026) |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 2824/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "requer que seja desapensado o projeto de lei nº 5286/2025, do projeto de lei nº 5251/2025, para que a tramitação seja separada". |
|
|
|
|
|
21/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apensação da proposição PL 1502/2026 à proposição PL 5286/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5251/2025 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5251/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/11/2025 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 5251/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2824/2026 |
Requerimento de Desapensação |
13/05/2026 |
Célia Xakriabá |
|
REQUER QUE SEJA DESAPENSADO O PROJETO DE LEI Nº 5286/2025, DO PROJETO DE LEI Nº 5251/2025, PARA QUE A TRAMITAÇÃO SEJA SEPARADA. |
|
|
|
|
|
|
|
|