Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
| PRL 1 CMADS => PL 4953/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4953/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 16/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação. | |||||||||||||||