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ESB 1/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA 16/10/2025
Ementa
Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao PL 2614/2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação da ESB n. 1/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado(a) Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA).