Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016, do PL 7057/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF.
| PRL 2 CPASF => PL 4968/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4968/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ | 15/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016, do PL 7057/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016, do PL 7057/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016, do PL 7057/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF. | |||||||||||||||