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SBT 1 CPOVOS => PL 2396/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2396/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Meire Serafim - UNIÃO/AC 14/10/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Meire Serafim (UNIÃO-AC)