EMC 1/2025 CAPADR => PL 2881/2024

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2881/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS

15/10/2025

Ementa

“Emenda ao Projeto de Lei nº 2.881, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dar nova redação aos §§ 4º e 5º do art. 1º, estabelecendo que as medidas relativas à saúde e ao manejo animal sejam fundamentadas em evidências científicas e regulamentadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, bem como prevendo a possibilidade de instituição de linha de crédito específica destinada a apoiar a transição para sistemas de produção com elevados padrões de manejo e sanidade animal."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CAPADR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação da EMC n. 1/2025 CAPADR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).