Imprimir

PEP 1 => PL 4937/2024

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 4937/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

15/10/2025

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.