Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
| PRLE 1 => PL 4937/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4937/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Patrus Ananias - PT/MG | 15/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| A Emenda nº 1 modifica o artigo 5º do projeto para antecipar a alfabetização das crianças brasileiras para o final do primeiro ano do ensino fundamental, em substituição ao segundo ano previsto no texto original. A proposta também inclui a meta de melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros na avaliação internacional PIRLS, alcançando o patamar dos países da OCDE, e estabelece a obrigatoriedade de adoção de estratégias e metodologias baseadas no estado da arte das ciências cognitivas da leitura e da escrita. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/10/2025 | Plenário (PLEN) Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/10/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||