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PEP 1 => PL 2810/2025
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 2810/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegada Katarina - PSD/SE 15/10/2025
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela sua rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela sua rejeição.
Tramitação
Data Andamento
15/10/2025 Plenário (PLEN)
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e no mérito, pela sua rejeição.