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PRL 4 CE => PL 599/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 599/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nely Aquino - PODE/MG 15/10/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.