EMC 4/2025 CDU => PL 4327/2025

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4327/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Icaro de Valmir - PL/SE

15/10/2025

Ementa

Altera as Leis nº Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002 e Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para tratar do subsídio das tarifas de transporte público coletivo de passageiros para implementação da tarifa zero pertencente ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da EMC n. 4/2025 CDU (Emenda na Comissão), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da EMC n. 4/2025 CDU (Emenda na Comissão), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).