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PRLP 3 => PL 3444/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 3444/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 15/10/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.444/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela de Comissão de Comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Tramitação
Data Andamento
15/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).