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SBT 1 CE => PL 1049/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 1049/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wilson Santiago - REPUBLIC/PB 15/10/2025
Ementa
Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CE => PL 1049/2024    Emendas apresentadas