SBT-A 1 CSAUDE => PL 294/2025

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 294/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Saúde

15/10/2025

Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 294/2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Saúde.

03/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pelo Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), que: "Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM) e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CSAUDE => PL 294/2025 Emendas apresentadas