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EMP 1 => PL 4937/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4937/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nikolas Ferreira - PL/MG, Adilson Barroso - PL/SP, Coronel Assis - UNIÃO/MT, Delegado Caveira - PL/PA, Carlos Jordy - PL/RJ, Zé Trovão - PL/SC, Gustavo Gayer - PL/GO e outros 15/10/2025
Ementa
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros.
15/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.