REQ 199/2025 CE

Requerimento (Outros)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Filho - UNIÃO/PE

15/10/2025

Ementa

Requer o encaminhamento de Ofício com representação ao Tribunal de Contas da União relativa à turma especial do curso de Medicina da UFPE – Campus Agreste, destinado exclusivamente a candidatos vinculados ao programa Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Educação (CE)
Retirado de pauta, por acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 199/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer o encaminhamento de Ofício com representação ao Tribunal de Contas da União relativa à turma especial do curso de Medicina da UFPE – Campus Agreste, destinado exclusivamente a candidatos vinculados ao programa Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera)".

22/10/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

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Retirado de pauta, por acordo.

12/11/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, por acordo.