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REQ 199/2025 CE
Requerimento (Outros)
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Filho - UNIÃO/PE 15/10/2025
Ementa
Requer o encaminhamento de Ofício com representação ao Tribunal de Contas da União relativa à turma especial do curso de Medicina da UFPE – Campus Agreste, destinado exclusivamente a candidatos vinculados ao programa Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Retirado de pauta, por acordo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 199/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer o encaminhamento de Ofício com representação ao Tribunal de Contas da União relativa à turma especial do curso de Medicina da UFPE – Campus Agreste, destinado exclusivamente a candidatos vinculados ao programa Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera)".
22/10/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Retirado de pauta, por acordo.
12/11/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 199/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 199/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 199/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 199/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
RPD 3 CE => REQ 199/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
RPD 4 CE => REQ 199/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Rogério Correia Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 199/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
RPD 5 CE => REQ 199/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE