| CVO 1 CFT => PL 7552/2014 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7552/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 15/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.552 de 2014, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 3.970/2021, apensado, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.054/2016, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.552 de 2014, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 3.970/2021, apensado, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.054/2016, apensado. | |||||||||||||||