PL 434/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Romário - PL/RJ

14/10/2025

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha, ou do altinho, como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Indexação

Reconhecimento, altinha (esporte), modalidade esportiva, incentivo, esporte, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 434/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha, ou do altinho, como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação".

15/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício n.º 988/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 434, de 2025, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha, ou do altinho, como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação".