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PL 3733/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcus Vicente - PTB/ES 08/06/2004
Ementa
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 15 de abril.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcus Vicente (PTB-ES).
18/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
21/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 06 04 PAG 29210 COL 01.
22/06/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
11/08/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP)
12/08/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/08/2004
19/08/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Milton Monti
• Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela aprovação.
10/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
19/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/11/04, Pag 49946 Col 01, Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 235 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER