REQ 118/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 111/2025 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

15/10/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor. ".

15/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

•

Aprovado o Requerimento.

15/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 118/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CMADS => REQ 118/2025 CMADS

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

15/10/2025

Nilto Tatto

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2025 CMADS