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SBT 1 CPD => PL 1589/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1589/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 14/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Duarte Jr. (PSB-MA)