SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Substitutivo

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moses Rodrigues - UNIÃO/CE

14/10/2025

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação do SBT n. 1 PL261424 (Substitutivo), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1380)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do SBT n. 1 PL261424 (Substitutivo), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

28/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da EMS n. 2614/2024 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Modifica a estratégia 18.2 do Substituto ao PL 2614/2024".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 Emendas apresentadas