| REQ 4266/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 41/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 14/10/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4266/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4266/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||