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PRLE 2 => PL 1924/2025
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 1924/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL 14/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).