REQ 4264/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Acessória de:

PL 3640/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Delegado Ramagem - PL/RJ, General Pazuello - PL/RJ, General Girão - PL/RN, Coronel Chrisóstomo - PL/RO, Pastor Eurico - PL/PE, Rodrigo da Zaeli - PL/MT, Sanderson - PL/RS, André Fernandes - PL/CE, Adilson Barroso - PL/SP, Delegado Caveira - PL/PA, Junio Amaral - PL/MG, Bibo Nunes - PL/RS, Rosana Valle - PL/SP, Daniel Agrobom - PL/GO, Daniel Freitas - PL/SC, Zé Trovão - PL/SC, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Chris Tonietto - PL/RJ, Caroline de Toni - PL/SC e outros

14/10/2025

Ementa

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4264/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023".