• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.