• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº
672 de 2025, bem como da emenda aprovada na Comissão de Educação, e do
Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto
de Lei nº 672 de 2025 e da emenda adotada pela Comissão de Educação; e,
no mérito, pela sua aprovação na forma do Substitutivo adotado.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº
672 de 2025, bem como da emenda aprovada na Comissão de Educação, e do
Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto
de Lei nº 672 de 2025 e da emenda adotada pela Comissão de Educação; e,
no mérito, pela sua aprovação na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº
672 de 2025, bem como da emenda aprovada na Comissão de Educação, e do
Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto
de Lei nº 672 de 2025 e da emenda adotada pela Comissão de Educação; e,
no mérito, pela sua aprovação na forma do Substitutivo adotado.