Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
| PRL 1 CSAUDE => PL 4729/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4729/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silvia Cristina - PP/RO | 14/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. | |||||||||||||||