REQ 281/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

14/10/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANVISA a eliminação de corantes artificiais que estão sendo banidos em outros países, mas que continuam autorizados no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 281/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANVISA a eliminação de corantes artificiais que estão sendo banidos em outros países, mas que continuam autorizados no Brasil".

22/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Ribamar Silva (PSD-SP), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

•

Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.