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SBR 1 CCULT => SBT-A 1 CCOM => PL 2651/2024
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CCOM => PL 2651/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 14/10/2025
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 2.651, de 2024, que dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBR n. 1 CCULT (Subemenda de Relator), pelo Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)