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PRL 1 CE => PL 1306/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1306/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 14/10/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo.