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EMP 1 => PL 3096/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 3096/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG, Lindbergh Farias - PT/RJ e outros 14/10/2025
Ementa
Inclui as escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo na Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Plenário (PLEN)

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
14/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
14/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4263/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Lindbergh Farias PT        , que "Retirada de tramitação".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 1 => PL 3096/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4263/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/10/2025 Rogério Correia Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PL 3096/2024.