VTS 1 CAPADR => PLP 48/2025

Voto em Separado

Acessória de:

PLP 48/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ

14/10/2025

Ementa

Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.