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PRL 6 CE => PL 723/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 723/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

14/10/2025

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 796/2015, do PL 9697/2018, do PL 3270/2008, do PL 10229/2018, do PL 170/2020, do PL 6549/2013, do PL 4386/2008, do PL 1050/2011, do PL 6551/2013, e do PL 6981/2017, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

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Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 796/2015, do PL 9697/2018, do PL 3270/2008, do PL 10229/2018, do PL 170/2020, do PL 6549/2013, do PL 4386/2008, do PL 1050/2011, do PL 6551/2013, e do PL 6981/2017, apensados.