MSC 1458/2025

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 986/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/10/2025

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.095, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à ADAF - Associação Desportiva Avenida de Futebol, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da MSC n. 1458/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.095, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à ADAF - Associação Desportiva Avenida de Futebol, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí".

14/10/2025

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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Transformada em : TVR-986/2025