REL 1/2004 CEITV => PL 5979/2001

Relatório

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5979/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Mentor - PT/SP

07/06/2004

Ementa

RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2001, QUE TRATA DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR ( TENDO COMO APENSO O PL Nº 1.174/03), APRESENTADO PELO DEPUTADO JOSÉ MENTOR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (CEITV)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas

•

Apresentação da Relatório pelo Dep. José Mentor

16/06/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas

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Vista ao Deputado Wellington Roberto.

18/06/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas

•

Prazo de vista encerrado.

23/06/2004

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas

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Aprovado