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PRLP 1 => PL 4937/2024
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4937/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG 14/10/2025
Ementa
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).