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SBT 1 CPASF => PL 254/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 254/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Tércio - PP/PE 14/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial e medidas de suporte aos indivíduos diagnosticados com Epidermólise Bolhosa - EB.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
14/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Clarissa Tércio (PP-PE)